Custo do Inventário: Um Guia Completo para Planejar Seus Gastos

Perder um ente querido é um momento de profunda tristeza, e lidar com questões burocráticas como o inventário pode ser desafiador. Uma das principais preocupações é o custo desse processo. Neste artigo, a Dra. Angelynna Nascimento, especialista em Direito de Família e Sucessões, vai te guiar por todos os detalhes sobre os custos do inventário, ajudando você a planejar seus gastos de forma eficiente. 

Por que o Custo do Inventário Varia Tanto? 

O valor total do inventário depende de diversos fatores, como: 

• Complexidade da herança: A quantidade de bens, a existência de dívidas, a quantidade de herdeiros e a complexidade das relações familiares influenciam diretamente no tempo e no trabalho envolvidos no processo. 

• Valor dos bens: Quanto maior o valor dos bens a serem partilhados, maiores serão os impostos e taxas incidentes. 

• Tipo de inventário: O inventário judicial costuma ser mais caro que o extrajudicial, devido às custas processuais. 

• Localização dos bens: Bens localizados em diferentes cidades ou estados podem gerar custos adicionais com deslocamentos e taxas. 

• Honorários advocatícios: A experiência do advogado, a complexidade do caso e o tempo dedicado ao processo influenciam diretamente nos honorários. 

Desvendando os Custos do Inventário 

1. Honorários Advocatícios:

• Importância de um bom advogado: Um profissional experiente pode otimizar o processo e evitar custos adicionais. 

• Modalidades de contratação: Os honorários podem ser fixos, por hora trabalhada ou por resultado. 

• Tabela da OAB: A Ordem dos Advogados do Brasil estabelece uma tabela mínima de honorários, mas os valores podem ser negociados. 

2. Custas Judiciais:

• Taxas processuais: Se o inventário for judicial, serão cobradas taxas para dar início e acompanhar o processo. 

• Emendas e petições: Cada alteração no processo pode gerar custos adicionais. 

3. Imposto de Transmissão Causa Mortis (ITCMD):

• Cálculo do imposto: O ITCMD incide sobre o valor dos bens transmitidos aos herdeiros e sua alíquota varia de acordo com cada estado. 

• Bens isentos: Alguns bens, como a casa própria do cônjuge sobrevivente, podem ser isentos do ITCMD. 

4. Outras Despesas:

• Avaliação de bens: Em alguns casos, é necessário contratar um profissional para avaliar o valor de mercado dos bens. 

• Elaboração de documentos: A confecção de documentos como inventário, partilha e escritura pode gerar custos. 

• Despesas com publicações: A publicação de editais em jornais pode ser necessária em alguns casos. 

Dicas para Minimizar os Custos do Inventário 

• Organize a documentação: Ter toda a documentação em ordem agiliza o processo e evita custos adicionais. 

• Escolha o tipo de inventário ideal: O inventário extrajudicial, quando possível, é mais rápido e econômico. 

• Negocie os honorários advocatícios: Converse com diferentes advogados e peça orçamentos detalhados. 

• Pague os impostos em dia: O pagamento do ITCMD em cota única pode gerar descontos. 

• Consulte um contador: Um contador pode auxiliar na declaração do imposto de transmissão e na organização dos documentos. 

Afinal, quanto custa um inventário? 

É difícil determinar um valor exato, pois os custos variam de acordo com a complexidade do caso, o valor dos bens, a quantidade de herdeiros e a escolha entre um inventário judicial ou extrajudicial. 

A princípio, existem 3 principais custos com o inventário, seja ele judicial ou extrajudicial. 

A seguir, apresentamos uma estimativa dos valores que compõem as custas de um processo de inventário. 

• Custas processuais (Jurídicas e/ou em cartório): ficam em torno de 1% do valor dos bens. 

• Imposto ITCMD: varia entre os estados, e chega até 8% do valor da herança (e multa por atraso). 

• Honorários do Advogado: Cada profissional define o seu preço. Entretanto, a OAB de cada estado publica tabelas com sugestões de cobranças, de acordo com elas o valor é de até 10% do valor da herança. 

O Inventário como um Investimento 

Embora o inventário tenha custos, é importante lembrar que se trata de um investimento necessário para a regularização da herança e a proteção dos direitos dos herdeiros. Ao planejar o processo com antecedência e contar com o auxílio de um profissional qualificado, é possível minimizar os gastos e garantir a tranquilidade da família. 

A Dra. Angelynna Nascimento está à disposição para te auxiliar em todas as etapas do processo de inventário.