Divórcio amigável: vantagens, custos e como acelerar o processo

O que é um divórcio amigável

O divórcio amigável, também chamado de divórcio consensual, é aquele em que ambas as partes estão de acordo quanto à separação e aos seus termos — como partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia. É a forma mais rápida, econômica e menos desgastante de dissolver um casamento, especialmente quando conduzido com apoio jurídico adequado.

Essa modalidade pode ser realizada de forma extrajudicial, em cartório, ou judicialmente, dependendo da presença de filhos menores ou pendências jurídicas. O principal requisito é o consentimento mútuo para o divórcio e os demais termos que envolvem o fim da relação conjugal.

Quando ele é possível e quem pode optar

O divórcio amigável é possível quando:

• Ambos os cônjuges estão de acordo com a separação;
• Há consenso sobre a divisão de bens e guarda dos filhos;
• Há presença de um advogado, ainda que seja o mesmo para os dois.

Ele pode ser feito em cartório quando:

• O casal não tem filhos menores ou incapazes;
• Não há pendências judiciais;
• As decisões patrimoniais já estão definidas.

Quando há filhos menores, o divórcio ainda pode ser consensual, mas precisa ser feito na Justiça, com homologação de um juiz e parecer do Ministério Público.

Diferença entre o divórcio amigável e o litigioso

A diferença fundamental está no nível de conflito e no tempo e custo do processo:

• Divórcio amigável: rápido, econômico e menos burocrático. As partes concordam com os termos e o processo pode ser feito diretamente no cartório (quando possível).
• Divórcio litigioso: ocorre quando há desacordo sobre a separação ou seus termos, exigindo atuação judicial para decidir sobre partilha, pensão ou guarda. É mais lento, caro e emocionalmente desgastante.

Escolher o caminho consensual, sempre que possível, é uma forma de preservar o equilíbrio emocional, proteger os filhos e garantir uma solução mais eficiente.