Divórcio Consensual e Litigioso: Qual a melhor opção para o meu caso?

O que é o divórcio consensual e litigioso? 

O divórcio, infelizmente, é uma realidade para muitos casais. Ao decidir por esse caminho, é fundamental entender as diferentes formas de se divorciar. Basicamente, existem duas modalidades: o divórcio consensual e o litigioso. 

Divórcio Consensual: 

É a forma mais amigável e rápida de se divorciar. Nessa modalidade, ambos os cônjuges concordam com todas as questões relacionadas à dissolução do casamento, como a guarda dos filhos, a pensão alimentícia e a partilha de bens. A advogada Angelynna Nascimento destaca a importância do diálogo e da negociação para que o divórcio consensual seja alcançado. 

Divórcio Litigioso: 

Ocorre quando os cônjuges não conseguem chegar a um acordo sobre algum ponto específico do divórcio. Nesse caso, a decisão final caberá ao juiz, após a análise das provas apresentadas por ambas as partes. A advogada Angelynna Nascimento ressalta que o divórcio litigioso costuma ser mais demorado e custoso, além de gerar um desgaste emocional maior para o casal. 

Qual a melhor opção para o meu caso? 

A escolha entre o divórcio consensual e o litigioso dependerá de diversos fatores, como: 

• Grau de conflito entre os cônjuges: Se o casal consegue manter um diálogo aberto e respeitoso, o divórcio consensual é a opção mais indicada. 

• Existência de filhos: A presença de filhos pode tornar o processo mais complexo, exigindo uma negociação cuidadosa sobre a guarda e a pensão alimentícia. 

• Complexidade da partilha de bens: Se o patrimônio do casal for extenso e houver bens de difícil avaliação, o divórcio litigioso pode ser necessário. 

Divórcio Consensual x Litigioso: Vantagens e desvantagens de cada modalidade 

Divórcio Consensual: Harmonia e Eficiência 

O divórcio consensual ocorre quando ambos os cônjuges concordam com todas as questões relacionadas à dissolução do casamento, como a guarda dos filhos, a pensão alimentícia e a partilha de bens. 

Vantagens: 

• Agilidade: Geralmente, o processo é mais rápido, pois não há necessidade de entrar em litígio. 

• Custos menores: As despesas com honorários advocatícios e custas processuais tendem a ser menores. 

• Menor desgaste emocional: A ausência de conflitos judiciais reduz o desgaste emocional para todos os envolvidos, especialmente para os filhos, caso existam. 

• Maior autonomia: Os cônjuges têm mais controle sobre o desenrolar do processo e as decisões tomadas. 

Desvantagens: 

• Necessidade de consenso: Requer a concordância de ambos os cônjuges em todos os pontos, o que pode ser difícil em casos de grande discordância. 

• Maior dificuldade em casos complexos: Em situações que envolvem um patrimônio extenso ou questões complexas relacionadas aos filhos, a negociação pode ser mais difícil. 

Divórcio Litigioso: A Decisão nas Mãos do Juiz 

O divórcio litigioso ocorre quando os cônjuges não conseguem chegar a um acordo sobre algum ponto específico do divórcio. Nesse caso, o juiz decidirá sobre a questão, após analisar as provas apresentadas por ambas as partes. 

Vantagens: 

• Garantia dos direitos: Assegura que os direitos de cada parte sejam respeitados, mesmo que haja desacordo entre os cônjuges. 

• Adequado para casos complexos: É a opção mais indicada para casos que envolvem um patrimônio extenso, empresas familiares ou disputas acirradas sobre a guarda dos filhos. 

Desvantagens: 

• Maior tempo de duração: O processo é mais longo, pois envolve a produção de provas e a realização de audiências. 

• Custos mais elevados: Os honorários advocatícios e as custas processuais tendem a ser maiores. 

• Maior desgaste emocional: O litígio judicial pode gerar um desgaste emocional significativo para todos os envolvidos.