Inventário: Guia Completo e Simples

Perder um ente querido é um momento difícil e delicado. Lidar com a burocracia do inventário pode tornar esse processo ainda mais complexo. Mas não se preocupe! Neste guia completo, vamos te ajudar a entender o que é o inventário, como ele funciona e quais são os passos para realizá-lo. 

O que é um inventário? 

O inventário é um procedimento legal que tem como objetivo a partilha dos bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros. É como se fosse um “inventário” de tudo que a pessoa deixou, desde imóveis e veículos até contas bancárias e dívidas. 

Por que é necessário fazer um inventário? 

• Transmissão da herança: O inventário oficializa a transferência dos bens para os herdeiros. 

• Pagamento de impostos: O Imposto de Transmissão Causa Mortis (ITCMD) deve ser pago sobre os bens transmitidos. 

• Regularização de bens: Imóveis e veículos devem ser transferidos para o nome dos novos proprietários. 

• Divisão de dívidas: As dívidas do falecido devem ser quitadas com os bens da herança. 

Quais são os passos para realizar um inventário? 

• Reunião dos herdeiros: A primeira coisa a fazer é reunir todos os herdeiros para discutir a forma como será realizado o inventário. 

• Contratação de um advogado: É fundamental contar com a ajuda de um advogado especializado em sucessões. Ele irá orientar você em todo o processo. 

• Documentação: Reúna todos os documentos do falecido e dos herdeiros, como certidão de óbito, RG, CPF, comprovante de endereço, etc. 

• Escolha do inventariante: Um dos herdeiros será escolhido para representar a família no processo. 

• Avaliação dos bens: Todos os bens do falecido serão avaliados para determinar o valor da herança. 

• Escolha do tipo de inventário: Existem diferentes tipos de inventário (judicial, extrajudicial, arrolamento), e a escolha dependerá da situação de cada caso. 

• Pagamento de impostos: O ITCMD deve ser calculado e pago. 

• Partilha dos bens: Os bens serão divididos entre os herdeiros de acordo com a lei e o testamento (se houver). 

• Registro dos bens: Os novos proprietários deverão registrar os bens em seus nomes. 

Tipos de inventário: 

• Inventário judicial: Realizado pelo Poder Judiciário, é mais comum em casos complexos ou quando há divergências entre os herdeiros. 

• Inventário extrajudicial: Realizado em cartório, é mais rápido e simples, mas exige o acordo de todos os herdeiros. 

• Arrolamento: Procedimento mais simplificado, utilizado em casos específicos.