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Blog · Direito de Família e Sucessões
Direito de Família, explicado sem juridiquês.
Artigos escritos pela Dra. Angelynna Nascimento para quem está diante de um divórcio, de um inventário ou de uma decisão importante em família.
Dra. Angelynna NascimentoAdvogada de Família e SucessõesOAB/PE 49.912
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29 artigos
DivórcioDivórcio amigável: vantagens, custos e como acelerar o processo
O divórcio amigável, também chamado de divórcio consensual, é aquele em que ambas as partes estão de acordo quanto à separação e aos seus termos — como partilha de bens, guarda dos filhos e…
4 min de leitura
Divórcio7 erros mais comuns cometidos durante um divórcio (e como evitá-los)
Um dos erros mais comuns no divórcio é iniciar o processo sem a orientação de um advogado especializado em Direito de Família. Muitas pessoas acreditam que só precisam de ajuda jurídica em…
4 min de leitura
DivórcioDivórcio: quais são os custos envolvidos e como se preparar financeiramente
Antes de calcular os custos, é fundamental entender quais são os tipos de divórcio existentes no Brasil, pois cada um deles influencia diretamente nos valores envolvidos. A forma como o…
6 min de leitura
DivórcioComunhão Parcial de Bens: como funciona a divisão no divórcio
O regime de comunhão parcial de bens é o mais comum entre os casais no Brasil e é aplicado automaticamente quando os noivos não escolhem outro regime no momento do casamento. Ele estabelece…
7 min de leitura
Regularização de imóveis10 perguntas frequentes sobre a regularização de imóveis no Brasil
A escritura pública e o registro do imóvel são dois documentos diferentes, mas igualmente essenciais para garantir a propriedade legal de um bem. A escritura é o contrato formalizado em…
6 min de leitura
Regularização de imóveisUsucapião: esclareça as principais dúvidas sobre o processo
A usucapião é um instrumento jurídico que permite a uma pessoa adquirir a propriedade de um imóvel ou terreno pela posse prolongada, desde que observados certos requisitos legais. Sua…
9 min de leitura
Regularização de imóveisComo regularizar um imóvel adquirido por contrato de compra e venda?
O contrato de compra e venda de imóvel é o documento particular ou público que formaliza o acordo entre comprador e vendedor sobre a transferência de propriedade de um bem imóvel. Ele…
8 min de leitura
Filhos e guardaMaternidade Socioafetiva: o que é e como funciona no Direito de Família
A maternidade socioafetiva é um instituto jurídico que reconhece como mãe aquela pessoa que, independentemente de laços biológicos, exerce funções maternas com base no afeto, na convivência…
7 min de leitura
União estávelUnião Estável e Casamento: entenda as principais diferenças
A união estável é uma entidade familiar reconhecida pela Constituição Federal de 1988 e regulamentada pelo Código Civil brasileiro. Trata-se da convivência pública, contínua e duradoura…
7 min de leitura
DivórcioQuais São os Custos Envolvidos em um Divórcio?
Os custos de um divórcio são uma preocupação comum para muitas pessoas que passam por esse processo. O divórcio é um processo que envolve diversas questões, inclusive financeiras. Os custos…
6 min de leitura
DivórcioComo é Feita a Partilha de Bens no Regime de Comunhão Parcial?
O regime de comunhão parcial de bens é um dos mais comuns nos casamentos brasileiros. Nele, os bens adquiridos durante a união são, em regra, divididos igualmente entre os cônjuges no…
8 min de leitura
DivórcioQuais são os Tipos de Divórcio Existentes?
O divórcio é um processo que envolve a dissolução do vínculo matrimonial e a definição de questões como a divisão de bens, a guarda dos filhos e a pensão alimentícia. No Brasil, existem…
9 min de leitura
União estávelComo Reconhecer a União Estável em um Inventário?
Para comprovar a união estável, podem ser apresentados os seguintes documentos:
3 min de leitura
DivórcioQuais são os Requisitos para um Divórcio em Cartório?
O divórcio, embora seja um processo delicado e que envolve questões emocionais e legais, pode ser realizado de forma mais simples e eficiente através do divórcio em cartório, também…
4 min de leitura
DivórcioComunhão Universal de Bens : Como Funciona a Partilha?
O regime de comunhão universal de bens é um dos regimes matrimoniais previstos em lei. Nele, há uma grande abrangência na divisão do patrimônio do casal, diferindo dos outros regimes, como…
4 min de leitura
Pensão alimentíciaRevisão de Pensão Alimentícia: Quando e Como Solicitar?
A pensão alimentícia é um direito fundamental das crianças e adolescentes, destinada a garantir sua subsistência e desenvolvimento. No entanto, com o passar do tempo, diversas situações…
6 min de leitura
Inventário e herançaEntenda o Inventário e Herança no Brasil: Guia Completo
O inventário e herança são temas que geram muitas dúvidas, especialmente para quem não está familiarizado com o direito. Muitas vezes, as pessoas se sentem perdidas diante de termos…
9 min de leitura
Inventário e herançaCusto do Inventário: Um Guia Completo para Planejar Seus Gastos
Perder um ente querido é um momento de profunda tristeza, e lidar com questões burocráticas como o inventário pode ser desafiador. Uma das principais preocupações é o custo desse processo.…
4 min de leitura
Direito de FamíliaAdvogado de Família: Como Encontrar o Profissional Ideal para o Seu Caso
O divórcio é um processo delicado que exige acompanhamento profissional. A escolha de um advogado de família é crucial para garantir que seus direitos sejam defendidos e que você obtenha um…
6 min de leitura
DivórcioOs 7 Erros Mais Comuns em um Divórcio e Como Evitá-los
Um dos maiores equívocos que as pessoas cometem durante um divórcio é tentar resolver as questões legais por conta própria ou com a ajuda de amigos e familiares. Embora a intenção seja…
6 min de leitura
DivórcioDivórcio Consensual e Litigioso: Qual a melhor opção para o meu caso?
O divórcio, infelizmente, é uma realidade para muitos casais. Ao decidir por esse caminho, é fundamental entender as diferentes formas de se divorciar. Basicamente, existem duas…
4 min de leitura
Inventário e herançaHerança Digital: Como lidar com contas em redes sociais, e-mails e outros bens digitais
A era digital trouxe consigo uma nova forma de patrimônio: os bens digitais. Contas de e-mail, perfis em redes sociais, fotos, documentos e outros dados armazenados em nuvem fazem parte do…
3 min de leitura
Inventário e herançaSucessão Empresarial: Guia Completo para Partilha de Empresas Familiares
A sucessão empresarial em famílias é um tema complexo que exige planejamento e atenção a detalhes. Ao contrário da partilha de bens pessoais, a divisão de uma empresa familiar envolve…
3 min de leitura
Inventário e herançaInventário: Guia Completo e Simples
Perder um ente querido é um momento difícil e delicado. Lidar com a burocracia do inventário pode tornar esse processo ainda mais complexo. Mas não se preocupe! Neste guia completo, vamos…
3 min de leitura
Inventário e herançaConheça os tipos de inventário
Há no Direito brasileiro dois tipos de inventário para regularizar os bens e direitos de uma pessoa que faleceu: o inventário judicial e o inventário extrajudicial (realizado em cartório).
2 min de leitura
DivórcioDivórcio: A empresa entra na divisão de bens?
É certo que empresa é um patrimônio econômico e, portanto, pode ser incluída na partilha durante o divórcio. A determinação da inclusão da empresa na partilha depende do regime de bens…
3 min de leitura
Filhos e guardaAutorização de Mudança de Moradia de Filho Menor para o Exterior: O Papel da Apostila de Haia e o Procedimento Legal
Quando se trata da mudança de moradia de um filho menor para o exterior, há uma série de considerações legais cruciais a serem levadas em conta. Esta situação requer não apenas a obtenção…
2 min de leitura
União estávelReconheça a União Estável no Inventário
O reconhecimento da união estável no inventário é fundamental para garantir que o parceiro sobrevivente receba sua parcela justa da herança. Neste artigo, exploraremos o processo para…
3 min de leitura
Direito de FamíliaAvanços na Proteção contra a Violência Doméstica e a Guarda Unilateral
A grande novidade trazida pela Lei 14.713/2023 é a determinação de guarda unilateral para a vítima em casos de violência doméstica. Isso significa que, ao avaliar a situação, os tribunais…
2 min de leituraNenhum artigo encontrado.
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